Leis da guerra

Quando Ada conhece Lara.

Muitas pessoas pensam que a guerra é apenas caos. Há quase dois séculos, tem havido esforços para diminuir os efeitos nocivos da guerra e para preservar a dignidade humana.

Por isso, sim, existem Limites da Guerra, como diz a camisola de Lara!

As principais regras do direito internacional humanitário (DIH) – também denominadas leis da guerra ou dos conflitos armados – podem ser encontradas nas Convenções de Genebra de 1949, universalmente ratificadas, bem como nos seus Protocolos Adicionais. O DIH é um conjunto prático de regras que pretende encontrar um equilíbrio entre a ação militar legítima e a humanidade. O DIH é neutro. Reconhece que as guerras serão travadas e impõe regras para diminuir o sofrimento humano, especialmente para civis e pessoas que não participam ou já não participam nos combates (independentemente do motivo do conflito e de quem está certo ou errado).

É por isso que é importante, como diz Ada, sensibilizar as pessoas para essas regras e trabalhar para o seu respeito, em todos os níveis.

Saiba mais sobre os Limites da Guerra explorando algumas das cenas do filme e vizualizando 10 dos objectivos das regras da guerra e que regras são essas.

Discussão de soldados

As leis da guerra entram em ação assim que a guerra começa. A partir desse momento, aceita-se que as princípios e regras humanitárias devem limitar a forma como a guerra pode ser travada.

Alguns dos princípios fundamentais incluem apenas visar aqueles que participam nos combates e nos objetivos militares e proibir o ataque a civis e objetos civis.

Ao lutar, os combatentes não podem usar mais força do que a necessária.

É ilegal usar certas armas e o uso de algumas armas é restrito. Por exemplo, aquelas que não podem ser direcionadas a um alvo militar específico devido à sua natureza indiscriminada. Armas concebidas para terem uma ampla área de impacto podem atacar civis para além do alvo militar, por exemplo, se forem usadas em áreas povoadas, como a arma que levou à morte de Sofia.

O DIH inclui muitas regras para proteger as pessoas que não participam nos combates, especialmente os feridos e doentes e as pessoas que foram detidas. Os civis e os seus bens devem ser poupados o máximo possível, e os objetos essenciais à sua sobrevivência, como o abastecimento de água ou pecuária, devem ser protegidos.

O DIH ajuda a facilitar o acesso humanitário, a proteger os membros das equipas humanitárias e inclui muitas outras regras para salvaguardar a humanidade durante conflitos armados, salvando vidas e reduzindo o sofrimento.

Essas regras são importantes para todos, desde os que planeiam ataques até aos que os realizam. O nosso soldado a ler as regras, a certificar-se de que compreende as suas responsabilidades e o oficial no posto de controlo, a certificar-se de que os seus soldados estão a obedecer às mesmas.

Saiba mais sobre os  princípios fundamentais do direito internacional humanitário ou armas explosivas em áreas urbanas.

Briefing militar

As regras da guerra proíbem ataques contra civis e objetos civis. Portanto, as partes devem deixar claro que estão a participar nos combates, por exemplo, usando uniformes, para mostrar que não são civis. Têm de tomar todas as medidas necessárias

para evitar prejudicar civis em todos os momentos. E isso não é tudo. Os civis devem sempre ser tratados com humanidade e não devem ser submetidos a maus-tratos ou agressões, incluindo violência sexual. É proibido espalhar o terror entre a população.

Roubar ou danificar bens civis também é proibido.

Também é importante lembrar que os civis podem perder a sua proteção se (e durante o tempo em que) tomarem parte direta nos combates.

Pode ser difícil entender o facto de que existem regras na guerra. As regras da guerra ajudam a proteger os civis e todas as violações que podem ser evitadas fazem a diferença. Consegue imaginar quais seriam as consequências se não houvesse regras?

Não nos esqueçamos de que os conflitos afetam as pessoas de forma direta, mas também indireta, como quando muitas pessoas têm de deixar as suas casas, o que é um dos maiores desafios humanitários do nosso tempo. Muitas pessoas deixam as áreas das hostilidades e permanecem dentro do seu país (pessoas deslocadas internamente) ou saem e tentam procurar asilo noutro país, pedindo proteção como refugiadas. Em todos os casos, as pessoas deslocadas podem perder a sua independência, ficar ou sentir-se inseguras, não ter acesso a serviços essenciais e estar em maior risco de violência, e têm de ser cuidadas. Se deixarem o seu país, ainda estão protegidas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos e pelo Direito dos Refugiados, para garantir o respeito pela sua dignidade.

Saiba mais sobre como os combatentes podem reduzir os danos civis na guerra urbana

Experimente os desafios de fugir da sua casa em Irmãos Entre Fronteiras

Combates perto do museu

O princípio da distinção significa que os ataques militares só podem ser dirigidos contra objetivos militares. Portanto, os edifícios civis, como casas e escolas, devem ser poupados o máximo possível, e os militares também têm de evitar usar esses tipos de locais para fins militares, bem como têm de evitar colocar objetos militares perto deles ou em áreas densamente povoadas. No entanto, é preciso lembrar que se um objeto civil for usado para fins militares perderá a proteção contra ataques.

Reparou nos símbolos no mapa do briefing militar?

As leis da guerra contêm regras específicas que protegem certas categorias de edifícios e objetos, e há sinais especiais para mostrar que estão protegidos.

Estes incluem bens culturais de grande importância para o património de todos os povos

(museus e outros monumentos, edifícios históricos ou sítios arqueológicos, bem como obras de arte e importantes coleções de livros ou arquivos) e obras e instalações que contenham forças perigosas (como barragens, diques e estações geradoras nucleares).

As organizações de defesa civil (governo ou civis) que são solicitadas por um governo a realizar tarefas humanitárias em conflitos armados também são protegidas por um sinal especial. Devem ser respeitadas e protegidas e têm permissão para realizar as tarefas de defesa civil, exceto em caso de necessidade militar.

Saiba mais sobre as consequências de direcionar ataques a objetos civis.

Num tópico relacionado, sabia que o ambiente natural também é protegido em tempos de guerra? Veja as Diretrizes sobre proteção do meio ambiente natural em conflitos armados e Como é a natureza protegida durante conflitos?

Flashbacks de soldados

Sempre houve regras que protegiam os combatentes. A ideia é simples: assim que uma pessoa deixa de participar nos combates (se estiver ferida, doente ou detida), deixa de ser uma ameaça, deixa de ser um alvo e deve ser tratada com humanidade.

Todas as partes têm de recolher e cuidar de combatentes feridos e doentes sem distinção e não impedir que alguém o faça. É proibido atacá-los ou àqueles que os recolhem ou cuidam deles.

Se detidos, os combatentes estão protegidos contra qualquer ato de violência, intimidação, insultos e curiosidade pública. Também têm direito a condições humanas, incluindo alojamento, alimentação, vestuário, higiene e cuidados médicos. A lei permite que comuniquem com as suas famílias. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho ajuda nisto, através do serviço de Restabelecimento de Laços Familiares.

As formas de lutar e os métodos de guerra também não são ilimitados. Há mais de cem anos que a humanidade proibiu o uso de armas consideradas desnecessariamente cruéis, como venenos, balas explosivas, armas químicas e biológicas e armas que ferem por fragmentos que não podem ser localizados por raios-X. A razão para isso é que essas armas causam ferimentos desnecessários ou sofrimento desnecessário sem utilidade militar.

Este pensamento remonta ao objetivo principal do direito internacional humanitário: reduzir o sofrimento causado pelo conflito armado e limitar os ataques ao enfraquecimento das forças do inimigo, equilibrando a necessidade militar com as considerações humanitárias.

Saiba mais sobre *pessoas protegidas*, incluindo combatentes.

Ponto de distribuição

Em tempos de guerra, os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho significam não disparar! Mostram que a pessoa ou o objeto que mostra o emblema devem ser protegidos. Para serem eficazes, todos devem compreender o significado dos emblemas e ter confiança neles.

Estes emblemas são usados pelos serviços médicos militares, para mostrar que são neutros e não são combatentes. Este sinal é especialmente importante para os diferenciar de outros membros das forças armadas, que podem ser atacados.

Os hospitais e outras instalações médicas, sejam civis ou militares, desde que sejam estritamente utilizados para fins médicos, são especialmente protegidos na guerra. Alguns podem exibir os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho.

O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que tem um papel especial em ajudar as pessoas afetadas por conflitos armados, também usa esses emblemas.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária neutra e independente. O seu trabalho baseia-se nas Convenções de Genebra de 1949 para ajudar as pessoas afetadas por conflitos e violência armada e promover as leis que protegem as vítimas da guerra. O CICV também visita prisioneiros de guerra e detidos civis para inspecionar as suas condições.

O CICV também visita prisioneiros de guerra e detidos civis para inspecionar as suas condições.

As Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho têm a responsabilidade de ajudar as pessoas vulneráveis dentro das suas próprias fronteiras, na paz e na guerra, e de proteger e apoiar as pessoas em crise em todo o mundo.

Saiba mais sobre os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho e como protegem na guerra.

Na ambulância

As leis da guerra andam de mãos dadas com a ação humanitária. Os princípios e regras do DIH permitem que os atores humanitários ajudem a limitar os efeitos da guerra. O trabalho humanitário no terreno em conflitos armados é guiado por princípios humanitários que permitem que os trabalhadores humanitários tenham acesso às pessoas afetadas. Este trabalho inclui a proteção de civis e pessoas que foram detidas, a assistência aos feridos e doentes e a promoção do cumprimento do DIH.

Para que possam aceder a todos os que precisam de ajuda, especialmente numa guerra em que as pessoas tomam partido, é especialmente importante que os trabalhadores humanitários sejam neutros. Isso significa, como disse o chefe de Helen, ficar fora do confronto e manter-se afastado de controvérsias políticas, raciais, religiosas ou outras.

Têm de ser completamente fiáveis para as partes envolvidas e pelas pessoas afetadas, para fazerem o seu trabalho da melhor forma possível.

Os trabalhadores humanitários também seguem outros princípios. Prestam assistência de forma imparcial, a quem mais precisa. Também permanecem independentes de governos e outras organizações. E, acima de tudo, têm sempre em mente o seu propósito humanitário, de salvar vidas e reduzir o sofrimento de uma forma que respeite e restaure a dignidade humana.

Saiba mais sobre os princípios humanitários em ação e os Princípios Fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Celebrar a proteção das escolas.

Consegue imaginar como seria se não pudesse ir à escola? Pode ser divertido no início, mas…

Embora as escolas não sejam especialmente protegidas da mesma forma que os bens culturais, as escolas são, naturalmente, edifícios civis que não devem ser atacados. A educação pode ajudar a proteger as crianças e os jovens da morte, ferimentos e exploração. Pode proporcionar rotina, estabilidade e um local de segurança e apoio, para ajudar a lidar com o impacto dos conflitos armados e pode ajudar a ligar os jovens a outros serviços essenciais. A educação pode contribuir para a paz, ajudando-nos a entender o que levou à guerra, quem esteve envolvido e a aprender a tolerância e como resolver conflitos de forma pacífica.

A perturbação da educação causada por conflitos armados e outras violências tem impactos de longo alcance, limitando as oportunidades e escolhas futuras das crianças e dos jovens.

Reconhecendo que é muito importante que a educação continue, mesmo durante a guerra, alguns países concordaram com algumas diretrizes adicionais, para ajudar a limitar o efeito do conflito armado nos alunos, nos professores e na educação. Lembra-se da ordem do governo de não usar as escolas para fins militares?

https://ssd.protectingeducation.org/ (Declaração da Escola Segura)